Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

discussão profunda sobre a Perspectiva sobre o avanço da Reforma Tributária, que será acessível a todos gratuitamente, mediante inscrição no site.

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Jurídica: (site: www.metamorfosejuridica.hpg.com.br) na referida Universidade.

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

devido, em virtude da plataforma na qual ocorrem as transmissões (no caso, o site youtube.com) já

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Os magistrados da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que, no caso, a OLX Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos